Sentença do TRE/PB contra prefeito Marcus Odilon cai diante do bom-senso e cairá diante do TSE

Diz-se que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Não é assim. Cabe cumprir, mas sempre se discute; e se deve discutir. Não fora a discussão das leis e das sentenças, estaríamos ainda no Código de Hamurábi.

A decisão do TRE/PB que condenou o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, por ter feito - e cumprido - promessas de campanha, é intolerante, persecutória e absurda.
Com efeito, se todos os políticos não cumprem as promessas que fazem, todos as fazem; sem nenhuma exceção por mim conhecida (quem conhecer, aponte-me).
A condenação de Marcus Odilon se deveu a promessa de doação de terrenos a pessoas carentes, na campanha de 2004. Na campanha em curso para prefeito capital da Paraíba, por exemplo, ninguém está prometendo terreno, mas tem quem prometa a casa já pronta, ou mesmo a casa pronta e apetrechada. Tem promessa para todos os gostos. Vejamos:

a) Luciano Cartaxo, do PT, promete construir 13 mil casas;
b) Estela, do PSB, promete construir apenas 10 mil casas; mas com a vantagem que serão entregues já com fogão e geladeira;
c) Cícero Lucena, do PSDB, promete tablets para todos os alunos e professores da rede pública;
d) Zé Maranhão, do PMDB, promete desobstruir as calçadas e combater a corrupção;
e) Renan Palmeira, do PSOL, promete uma capital mais verde;
f) Lourdes Sarmento, do PCO, promete a redenção da classe operária;
g) Antônio Radical, do PSTU, promete radicalizar;
h) todos prometem construir hospitais, melhorar a educação pública, fazer saneamento básico, dar assistência aos mais carentes, etc, etc, e etc.


Estarão essas transgressões sendo investigadas pelo Ministério Público Eleitoral? Serão os transgressores processados e condenados pelo TRE/PB?

Vejam o que, segundo leio nos mais idôneos meios de comunicação da Paraíba, Sua Excelência o Senhor Juiz exarou, condenando o prefeito Marcus Odilon:

"Agiu com intenso dolo específico, pretendendo obter a preferência do eleitor carente mediante promessa de benefícios".

Data vênia, deveria o candidato prometer malefícios?
Outra dúvida: se a promessa for feita a pessoas não carentes, será legítima?
Se for ilegal apenas a promessa aos pobres, os candidatos se condicionarão a governar apenas para os ricos.

Existem casos em que o candidato, em sendo detentor de cargo público, une à promessa a força do cargo; o que configura abuso de poder. Ora, em 2004, o candidato Marcus Odilon não possuía nenhum cargo público: não era prefeito, nem deputado, nem vereador, nem nada.

De qualquer forma, não fique a Paraíba como único exemplo de transgressão eleitoral. Vamos a um exemplo nacional. Logo após as eleições de 2010, o jornal O Globo fez, vejam só, um infográfico das promessas de campanha da Presidente Dilma. É longa a lista, destacarei algumas promessas mais vistosas:

a) melhorar todo o sistema de saúde do Brasil;
b) construir cinco refinarias;
c) fazer 500 UPAS 24 Horas;
d) ampliar o SAMU
e) criar cursos de capacitação;
f) ampliar a fabricação de genéricos;
g) melhorar a gestão de recursos;
h) ampliar o Brasil Sorridente.

Porém, notem o detalhe curioso, o jornal não listou tais promessas com intuito de denúncia, não visou impedir o arremate da transgressão eleitoral, que seria o cumprimento das promessas; pelo contrário, avisava que as promessas, assim elencadas: "Podem ser fiscalizadas pelos eleitores no dia a dia".

Dado que todos prometem e que, até hoje, na história do mundo, o único candidato que foi condenado por fazer promessa de campanha foi Marcus Odilon, haveremos de destacar o agravante que levou à condenação. O competente e idôneo jornalista Lenilson Guedes, anotou, no portal Catingueira Online, o seguinte:

"O MPE acredita, inclusive, que a doação dos terrenos tenha se concretizado".

Fiquem, pois, alertas os candidatos: prometer, vá lá; mas se a promessa for concretizada, estarão lascados.
E a Presidente Dilma, que muito prometeu, cuide de não cumprir.

Data máxima vênia, a referida sentença do TRE/PB não se sustenta diante do simples bom-senso; igualmente não se sustentará diante do TSE.

Intelectuais dirceuzistas deviam procurar mais o que fazer, talvez uma lavagem de roupa

Anunciado pelo porta-voz Luiz Carlos Barreto como um "texto filosófico-doutrinário", o manifesto dos intelectuais amigos de Zé Dirceu em defesa dos corruptos mensaleiros foi mesmo um espanto. É de admirar que se juntem 200 e tantos intelectuais para produzir uma nota tão besta. Felizmente, uma besteira curta: 3 minguados parágrafos.

No primeiro, dizem que lhes causa preocupação "parte da cobertura da mídia" e reações públicas que atribuem aos ministros "o papel de heróis".

Certamente, a "parte" que preocupa é a que não faz o papel de porta-voz de mensaleiros. Com a outra parte, a que pede a absolvição dos corruptos mensaleiros, tudo bem. Quanto às reações públicas que atribuem aos ministros "o papel de heróis"; isso é mesmo um perigo, pois concorre com a idolatria que esses intelectuais prestam ao deus Lula e ao semi-deus Zé Dirceu.

No segundo parágrafo dizem que são contra "a transformação do julgamento em espetáculo" e repudiam "o linchamento público".

Ocorre, faz tempo, que as sessões do STF vão ao público pela TV Justiça. Em alguns momentos têm grande audiência. Foi o caso, por exemplo, da decisão sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Foi o caso, também, da decisão sobre o Sistema de Cotas nas Universidades. Então, o que esses intelectuais querem é censurar a TV Justiça quando os ministros não estiverem seguindo o prumo que eles acham adequado. Quanto ao "linchamento público", os intelectuais dirceuzistas não se incomodaram com o massacre sofrido pelo ex-governador Arruda, de quem eles não gostam. Esses intelectuais sempre apreciaram "linchamento público" de adversários. O ídolo deles, o Zé Dirceu, chegou a aconselhar multidões petistas - no que foi atendido - a espancar adversários, a bater neles "nas urnas e na rua".

No último parágrafo dizem confiar que os ministros saberão conduzir o julgamento até o fim "sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição".

Pois, no início do julgamento os advogados de defesa crivaram o contraditório dias a fio. E, à luz suprema da Constituição, os peculatários, lavadores de dinheiro, formadores de quadrilha, corruptos passivos e ativos devem pagar por seus crimes; quer sejam simples mortais, quer façam parte do Olimpo petista.

Enfim, o manifesto dos 200 intelectuais dirceuzistas é de matar de vergonha até mesmo analfabetos funcionais. E o Barretão teve coragem de chamar tal porcaria de "texto filosófico-doutrinário".

Deus do Céu!, a filosofia doutrinária brasileira está no bagaço.

Artistas e intelectuais preparam manifesto em defesa do grande Zé Dirceu do mensalão

Antigamente, artistas e intelectuais brasileiros tinham o bom costume de assinar manifestos contra a censura, contra a repressão, contra a ditadura. Agora preparam um manifesto em favor de corruptos mensaleiros.

É um troço esquisito: segundo se anuncia, está sendo articulado, por amigos de José Dirceu, um abaixo assinado com mais de 200 assinaturas. Os intelectuais dirceuzistas têm até um porta-voz, que é o cineasta Luiz Carlos Barreto. Eis o que o porta-voz reporta:

"Não reivindicamos a inocência de ninguém. Mas esperamos que os ministros do STF saibam punir quem tem de ser punido e inocentar quem tem direito à inocência".

Não seria de se esperar o contrário. Mas tem caroço nesse angu. Caroço saliente. É o seguinte: Barretão, que é amigão do peito de Zé Dirceu, está indicando que os dirceuzistas se darão por satisfeitos se os idealistas do PT escaparem da degola; os corruptos mensaleiros de direita podem se lascar. Na pior das hipóteses, os dirceuzistas, em se salvando Zé Dirceu, deixarão que se lasquem também os mensaleiros petistas menores.

Deve ser mais ou menos isso. Ao certo não se pode saber, porque o raio do manifesto não aparece, seus articuladores apenas invadiram a internet com balões de ensaio. Um dos blogueiros que repercutiu foi o Ricardo Kotscho, amigão do Lula e do Dirceu. O título do post em que Kotscho trata do assunto é o seguinte:

"Em defesa do amigo e cidadão José Dirceu"

Mas, no manifesto, avisa Kotscho, o nome de Dirceu não é citado.

Voltando ao porta-voz oficial, o Barretão: "Esperamos que o julgamento seja feito no tribunal". 
Porra!, o julgamento está sendo feito no Tribunal.

Já o Kotscho, que diz que o nome de Dirceu não é citado no manifesto, finaliza o seu post assim:

"Em outras palavras, questões jurídicas e político-eleitorais à parte, o que o documento dos seus amigos reivindica é respeito aos direitos do cidadão José Dirceu".

E os direitos dos outros cidadãos-mensaleiros?

Por que diabos não deixam de conversa e abrem logo o jogo? Porque o diabo é esperto: primeiro sonda.
É uma boa tática. Eu mesmo acho que esse troço não vai colar. Manifesto a favor da corrupção? Talvez seja um pouco demais, até mesmo para artistas e intelectuais adeptos da ética do artista petista Paulo Betti, que aconselha os idealistas a meterem "a mão na merda".

Acho que não vai colar, que não vai salvar os mensaleiros petistas da cana dura, mas estou curioso. Até mesmo porque, segundo Luiz Carlos Barreto: "Não é um manifesto. É um texto filosófico-doutrinário".

Puta que Pariu! Será que vão elaborar um novo Imperativo Categórico para justificar o direito dos petistas ilustres à corrupção?

As Bodas de Jesus e Maria Madalena - e um esplêndido trecho do ateu Schopenhauer

Muita gente estudiosa tem mania de pegar no pé de Jesus Cristo para provar que ele não existiu. Outros investigam documentos antigos para construir outra história; qualquer outra, desde que não seja aquela contada nos Evangelhos Canônicos. Uma das vertentes mais exploradas é a do casamento de Jesus com Maria Madalena. Com isso, nós outros, cristãos, já ficamos no lucro: ora, para ter casado com Maria Madalena, Jesus teria de ter existido.

A grande polêmica causada pelo papiro apresentado por Karen King espanta-me não pelo seu conteúdo, mas por alguém pensar que tal descoberta possa abalar a fé cristã.

Consta do papiro: "Jesus disse-lhes: "Minha esposa..."; "Ela será capaz de ser minha discípula...".

Não é prova, mas é um bom indício. Isso se o documento for autêntico: há controvérsia. Francis Watson, da Universidade de Durhan, por exemplo, afirma que se trata de uma falsificação.

Aceitemos, por hipótese, não apenas a autenticidade do documento, mas o fato mesmo do casamento do jovem galileu com a sua doce amada Madalena.

Eu, Washington Rocha, cristão fervoroso, rejubilo-me. Ah!, como gostaria de ter estado presente às Bodas. Que festa esplêndida, com fartura do melhor vinho. Daria muitos e muitos Vivas ao casal, clamando feliz:
LONGA VIDA! LONGA VIDA! VIDA ETERNA!

Pois, nós cristãos, que acreditamos no milagre da ressurreição, como nos haveríamos de abalar com este ou outro detalhe que se vá descobrindo sobre a vida do Redentor?

O cerne da fé cristã, no meu entender, está nesta passagem, em que Jesus responde às angústias de Marta, irmã do defunto Lázaro:

"Disse-lhe Jesus: eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morto, viverá.
E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto?
Sim, Senhor, respondeu ela, eu tenho crido que tu és o Cristo, o Filho de Deus que devia vir ao mundo".
(João 11, 25 a 26).

Comumente, não sei porque, quando leio grandes ateus, as mais altas inteligências do ateísmo, resulta-me a leitura em fortalecimento da minha fé. Isso aconteceu em relação a, por exemplo, WJ Solha; e já escrevi a respeito. Também em relação a Nietzsche; igualmente, escrevi a respeito. Porém, sobre o ateu Schopenhauer, ainda não havia escrito. Escrevo agora. Quer dizer, limito-me a reproduzir um trecho de O Mundo como Vontade e como Representação (São Paulo: UNESP, 2005 - tradução de Jair Barboza), que estou relendo:

"O sábio estóico não sabe aonde ir com sua sabedoria, e sua tranquilidade perfeita, contentamento, beatitude, contradizem tão frontalmente a essência da humanidade que não nos permite de modo algum sua representação intuitiva. E como contrastam com eles os penitentes voluntários que ultrapassam o mundo e que a sabedoria indiana nos apresenta e efetivamente produziu!, ou mesmo o salvador do cristianismo, aquela figura resplandecente, cheia de vida profunda e de magnânima verdade poética do mais alto significado, que, com virtude perfeita, santidade e sublimidade, encontramos perante nós em estado de supremo sofrimento".

Assim, mesmo que o casamento de Jesus seja uma mera possibilidade, como não nos rejubilarmos com um momento de tão grande alegria na vida de quem tanto sofreu para nos salvar?

Pergunta aos petistas sérios e democratas: Rui Falcão, presidente do PT, está preparando um golpe fascista?

Rui Falcão tem feito jus ao nome, revelando-se como falcão autoritário, intolerante e bravateiro. Está no direito dele, desde que não avance para uma ação predatória contra o Estado Democrático de Direito.

Com efeito, as últimas bravatas do presidente do PT ultrapassaram os limites da razoabilidade e do decoro democrático. Faz poucos dias, revoltado com a condenação do deputado João Paulo Cunha no julgamento da Ação Penal 470 (que pessoas politicamente incorretas insistem em chamar de "mensalão"), o Falcão assacou contra o bom senso uma enfiada de cretinices. Vejam:

Que foi "um golpe contra o PT"; 
Que a oposição conservadora, "uma elite suja", usa, contra o PT, de instrumentos que vão "desde a mídia conservadora, passando pelo judiciário";
Que "não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado, ele cresce".

Deus do Céu! O João Paulo Cunha foi condenado, por 9 a 2, no Supremo Tribuna Federal, órgão garantidor da Constituição Soberana. Nesta Corte, aliás, 7 dos 10 membros foram indicados pelos presidentes petistas Lula e Dilma.

Falcão, um autêntico revolucionário bolchevista, está certo em não gostar dos conservadores e da mídia conservadora. Agora, revoltar-se por ter a mídia conservadora ecoado as ideias dos... conservadores; aí é uma imbecilidade, se não for coisa pior. E o que será pior do que a imbecilidade? É querer que até a mídia conservadora adote a doutrina do petismo revolucionário. Aí é fascismo.

Afirmar que, tão somente por estar cumprindo seu dever, o STF é instrumento das "elites sujas" é uma típica provocação fascista. Não há nada, rigorosamente nada, que indique sujeição do STF a quem ou a o que quer que seja. A mensagem, tipicamente fascista, é a seguinte: se o Supremo Tribunal Federal não atender aos interesses do petismo revolucionário, será um Tribunal sujo, devendo ser extinto.

"Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado, ele cresce". Essa frase contém uma perspectiva razoável e um desejo legítimo, mas também uma ameaça fascista. Vejamos: se o PT crescer nas urnas, nas eleições de outubro, ótimo. O PT poderá ter uma subida eleitoral magnífica, sem que a oposição possa reclamar. Se o PT, por exemplo, eleger os prefeitos de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Natal e João Pessoa; se isso ocorrer, será uma resposta e tanto a quem "mexe com o PT". Mas o Falcão pode também estar insinuando que o PT pode crescer para cima das instituições, censurando a mídia não petista e invadindo o STF. E isso é fascismo.

Por favor, tem por aí algum petista sério e democrata que possa responder a pergunta do título?

Herbert Lins, Alexandre Guedes, Luiz Carlos Prestes e a nostalgia comunista

Meu amigo Alexandre Guedes enviou-me um post do Blog do Herbert Lins (herbertlins.blogspot.com.br), um amigo comum. O excelente post tem forte carga de nostalgia comunista, a começar pela epígrafe que encima o texto, de autoria do Cavaleiro da Esperança:

"O comunismo é a primavera da humanidade"

Eu, que fui comunista na minha adolescência e juventude, emocionei-me e até senti vontade de chorar. Mas contive a emoção ao lembrar que tal primavera, inaugurada com a revolução bolchevista de 1917 na Rússia, abriu as portas não de um paraíso de liberdade e igualdade, mas sim um inferno de servidão, escravidão, degradação, prisões, torturas e extermínios em massa.

Nada obstante, o ideal comunista continua, teoricamente, lindo: o paraíso na terra. O chato é que, antes de chegar ao paraíso, as revoluções marxistas-leninistas precisam passar pelo inferno da "ditadura do proletariado", como consta da ortodoxia doutrinária. Desde lá se vai quase um século, em seguidas experiências, a fase infernal do bolchevismo nunca falhou; já a fase do primaveril paraíso...

Entretanto, quis me parecer que o comunismo de Herbert Lins limita-se à nostalgia. Para efeitos atuais e práticos, seu discurso é bem outro. Falando da Associação Cultural José Martí Brasil-Cuba, diz que é "uma entidade de intercâmbio cultural com a ilha cubana que convive com a ditadura dos irmãos Castro, disfarçada de socialismo".

Herbert começa por lembrar o pai, o saudoso Coronel Lins, um intelectual de esquerda que iniciou o filho na doutrina marxista-leninista. Não sei se Herbert continua bolchevista; pela visão que tem do regime de Cuba, quero crer que não. Socialista, sim. Mas deverá ser mais pela linha do liberal-socialismo de Norberto Bobbio, o qual considera que "sem democracia não há socialismo". Eu, que deveras aprecio o pensamento de Bobbio, vou enviar mensagem a Herbert indagando sobre esse ponto.

Com Herbert, compartilho não só o desprezo pela ditadura dos irmãos Castro como a admiração por Alexandre Guedes. Apesar de Alexandre Guedes ser devotado ao regime cubano. Que se há de fazer? Meu amigo Alexandre é excelente em variados aspectos e deve ser admirado por variados motivos. Dele, diz Herbert: "Alexandre Guedes, vanguarda esquerdista jovem da Paraíba". Concordo, embora Alexandre já seja cinquentão e careca. Aliás, ele é a cara de Vladimir Ilitich Ulianov, que tinha um irmão chamado Alexandre, revolucionário assassinado pela repressão czarista.

Diz ainda Herbert: "Alexandre Guedes é um advogado militante nos direitos humanos, filósofo e grande conhecedor de administração pública".

E explica o relacionamento político deles: "Mesmo em campos diferentes, mas com ideais comuns, que visam acabar com as desigualdades e injustiças sociais ainda gritantes em nosso país".

Concordo plenamente, acrescentando que essas desigualdades e injustiças sociais são, em parte, alimentadas por uma corrupção desenfreada, como a que se chamou de mensalão e está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal com o nome técnico de Ação Penal 470. Aliás, os primeiros votos dos ministros-juízes no dito julgamento foram de molde a abrir a expectativa de que a corrupção desenfreada, finalmente, irá receber freios.

Não está claro, no post de Herbert, em que campo diferente do de Alexandre ele está. Sei qual é o campo de Alexandre: é o PT. Mas o campo do PT não é inteiriço, é todo dividido. De forma geral, abomino a política do bloco petista-autoritário Lula-Dirceu-Ruy Falcão. Mas aprecio alguns filiados do PT, a começar pela Presidente Dilma Rousself. De alguns petistas, além de admirador, sou amigo; é o caso de Alexandre Guedes. É o caso também do meu candidato a vereador. Pois é, não apenas voto como estou pedindo votos, fazendo toda campanha possível para o meu amigo Mestre Fuba, das Muriçocas do Miramar; um sujeito formidável, apesar de ser filiado ao PT.

Em Alexandre pretendo votar em 2014, para senador. Existe uma movimentação no PT e fora do PT para a viabilização do nome de Alexandre Guedes para a próxima disputa senatorial. Essa movimentação deverá crescer após as eleições do próximo mês. Contará com meus esforços.

Certamente, precisarei fazer também algum esforço para superar as diferenças com meu candidato em relação à questão dos direitos humanos em Cuba. Lá, na ditadura dos irmãos Castro, direitos humanos são largamente desrespeitados sem que a esquerda brasileira reclame. É um tema delicado. Ocorre que a devoção castrista é uma febre que acomete 9 em 10 intelectuais da esquerda brasileira. Um traço já histórico, de difícil erradicação.

Todavia, que Alexandre Guedes, em sendo eleito senador, lute, com o destemor que lhe é característico, em defesa dos direitos humanos no Brasil, já valerá a pena.